Canal "Robô Sapiens": Lista de vídeos sobre temas diversos de Direito Digital
Canal “ROBÔ SAPIENS”
-Link do canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC5RhZjrUBU2oMaNbrqFm2bg
O presente Canal Trata de Temas Diversos de Direito
Digital explicados em Vídeos Curtos Baseados em Pesquisas Acadêmicas.
***O canal posta 3 vídeos por semana com temas novos.
***Favor, inscrevam-se no canal, ativem o sininho, façam um like e coloquem os seus comentários que serão bem - vindos, assim você serão avisados sobre vídeos novos. Obrigado.
Atenciosamente,
Manuel Martin Pino Estrada
Formado em Direito na Universidade de São Paulo (USP)
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Pesquisador em Direito Digital, autor de livros e artigos sobre a área.
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/1544467115109084
1. Discriminação Genética de
Trabalhadores: o que dizem as leis dos EUA, do Brasil e da União Europeia?
Nos Estados Unidos existe a "Genetical
Information Non Discrimination Act", mais conhecida pela sigla GINA, no
Brasil a lei contra a discriminação e na União Europeia existe a Carta de
Direitos Fundamentais da União Europeia. Existe inclusive definição jurídica de
genes, dentre outros assuntos relacionados.
2. Discriminação do Trabalhador pelo Algoritmo:
desde o Processo de Seleção até a Saída do Emprego
Quando o algoritmo determina se o trabalhador é
contratado ou não e já na empresa ele analisa a produtividade dele e também o
demite.
3. A Internet das Pessoas ou You of Things:
quando o Corpo Humano vira Plataforma Digital
Trata do "You of Things" (YoT), quando
os corpos das pessoas viram plataformas digitais conectadas na internet e
acabam se integrando com a Internet da Coisas (IoT).
4. Por que me vigiam se eu sou um ninguém?
O pensamento de Marta Peirano, que trata sobre a
importância dos dados que todos nós produzimos.
5. Brasil - Resurrección Digital: aspectos comerciales y
jurídicos
Con la
tecnología actual, ya es posible conversar con personas fallecidas por email,
celular y hasta conversar con llamadas de video como si estuvieran vivos con
sus rostros moviéndose naturalmente. También trata de la recreación digital de
los artistas fallecidos y cuales son los derecho de sus legitimados.
6. Reconhecimento Facial nos Estados Unidos: o Projeto de Lei
Federal que Visa Proibir o seu Algoritmo.
Que é o S. 4084
(está assim no site do Congresso dos Estados Unidos), de 25 de junho de 2020 e
traz conceitos sobre reconhecimento facial, sistema de vigilância biométrica,
dentre outros que não existem na legislação brasileira e nem na Regulamentação
Geral de Proteção de Dados Europeia, conhecida como GDPR na sua sigla em Inglês.
https://www.youtube.com/watch?v=ZhucCs1wP_U
7.
O Reconhecimento Facial por Algoritmos no Direito Comparado: os casos do
Brasil, UE e EUA.
No caso vamos
tratar sobre o que diz a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, o Decreto
10046/2017, o PL 6197/2019 sobre reconhecimento facial. No caso da União
Europeia, trataremos sobre Regulamentação Geral de Proteção de Dados, conhecida
como GDPR. Por último, sobre Estados Unidos onde existe o PL S. 4084 de 25 de
junho de 2020.
8.
O Escore Social na China: no Brasil nós Também Temos.
Muita gente pensa
que isso acontece só lá, mas acontece aqui também, como vamos ver daqui a pouco.
https://www.youtube.com/watch?v=JjvjpptnZ0I
9.-
Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva de Dano Moral do Provedor de
Internet no MCI, CDC e STJ
Sobre a Responsabilidade Civil Objetiva e Subjetiva do Provedor de
Internet perante o Marco Civil da Internet (MCI) e o Código de
Defesa do Consumidor (CDC) em relação aos danos morais e com jurisprudência do
STJ.
https://www.youtube.com/watch?v=w1BUvLMWnqs
10. Provedores de Internet: Conceito e Classificação segundo a
Doutrina e o Superior Tribunal de Justiça
Os provedores têm dois tipos de classificação, uma dada pela
doutrina e outra dada pelo STJ.
11.- Ataques Virtuais ao STJ e ao TJ do RS com Ransomwares Crypto: o
que diz o Código Penal e a LGPD?
Trata-se do tipo de ataque virtual mediante ransomwares crypto ao
Superior Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Justiça do RS, além de dar
definição de ransomware, a sua tipologia e enquadramento no Código Penal e o
que diz a Lei Geral de Proteção de Dados a respeito.
12.- Como Candidatos Usam Algoritmos para Tentar Ganhar Eleições:
o que diz o Direito eleitoral e a LGPD
Aqui trata-se da Psicometria, técnica da Psicologia usada para
criar algoritmos visando a manipulação de eleitores na internet, além de tratar
sobre a propaganda e o impulsionamento de conteúdo eleitoral nas redes sociais.
13.- A Ressurreição Digital e a Proteção de Dados Pessoais,
Sensíveis e Metadados de Artistas Falecidos
14.- La Internet Cuántica: qué es y cómo funciona
15.- A Internet Quântica: o que é e como funciona
A primeira rede quântica rudimentar do mundo já foi criada. Neste
vídeo é explicado como ela funciona e como ela vai evoluir globalmente.
16.- Os Impactos da Computação Quântica na Proteção de Dados
A computação clássica que nós usamos usa os bits, enquanto que a
computação quântica usa os qubits.
17.- O Implante de Chip em Trabalhadores na Regulamentação
Europeia e na Lei Geral de Proteção de Dados
18.- As Plataformais Digitais e a Existência de Vínculo
Empregatício com os Trabalhadores
19.- A Inteligência Artificial e Desemprego e o seu Impacto no
Direito e nos Escritórios de Advocacia
20.- Super Inteligência Artificial e Direito: a chegada dos Qubits
21.- HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO I : O que diz a doutrina
e a legislação?
O que diz o Direito Sucessório no que se refere à herança digital?
22.- HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO II : O que dizem os
projetos de lei sobre o tema?
O que dizem os projetos de leis em andamento no que se refere à
herança de bens digitais.
23.- HERANÇA DIGITAL E DIREITO SUCESSÓRIO III: O que diz Facebook,
Instagram, Google, Youtube e Twitter?
O que dizem as cláusulas destas plataformas digitais a respeito da
sucessão dos conteúdos digitais das pessoas falecidas que estão nelas para
outras?
24.- O DUCKDUCKGO: o buscador que o Google não quer que você use.
Trata-se das vantagens do buscador e navegador DUCKDUCKGO de não
ter as buscas registradas, algo que é feito o tempo todo pelo Google.
25.- O CÓRTEX: o sistema de vigilância de pessoas do Governo
Federal Brasileiro
Trata-se do sistema Córtex perante a Lei Geral de Proteção de
Dados e de outras leis conexas.
26.- A DARKNET: aspectos positivos e democráticos do lado escuro
da internet
Como na DarkNet ou Internet Escura é possível encontrar coisas
boas e também encontrar um ambiente democrático para o exercício de direitos
fundamentais.
27.- As consequências do teletrabalho na pandemia: shopping
centers e as grandes cidades vão acabar?
Resumo de estudo sobre os impactos do teletrabalho na pandemia em
relação à possibilidade de sumiço dos shopping centers e das grandes cidades.
28.- O stalking ou perseguição física ou virtual virou crime no
Código Penal
Lei n.º 14.132/2021 cria o "stalking", inserindo no
Código Penal o art. 147-A para tipificá-lo.
29.- O robossexualismo: seres humanos tendo relações com robôs
Será que num futuro breve teremos casamentos ou uniões estáveis
entre seres humanos e robôs, considerando que cada vez mais eles estão ficando
mais inteligentes, mais autônomos e mais independentes?
30.- A criação digital de celebridades virtuais com inteligência
artificial e com milhões de seguidores
Será que nós somos seguidores dessas celebridades virtuais sem
sabermos que não são reais e são só virtuais? Como fica a Lei do Software?
31.- Ressurreição Digital: aspectos comerciais e jurídicos da
recriação digital de artistas falecidos
32.- PL 974/2021 visando colocar na CLT direitos trabalhistas em
favor dos motoristas por aplicativos
Projeto de Lei do Senado Federal, visando colocar na Consolidação
das Leis do Trabalho direitos trabalhistas para os motoristas por aplicativo
"qualquer que seja o meio de transporte".
33.- O quê são metadados e a sua proteção pela Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018
Conceito de metadados com exemplos e conforme a doutrina, a
portaria 93/2018, Decreto 8771/2016 e a LGPD.
34.- Posso derrubar um drone que está invadindo a minha
privacidade e intimidade?
Trata sobre a questão jurídica do drone e quando o mesmo é
pilotado, violando a privacidade e intimidade das pessoas.
35.- Racismo Algorítmico: algoritmos discriminando conteúdo
digital pela cor da pele na internet
Trata-se sobre algoritmos discriminando postagens, fotos e até
vídeos na internet por não ser branco, inclusive condenando pessoas no âmbito
da justiça criminal pela mesma razão.
36.- Devolução em massa de carros alugados: motoristas abandonando
plataformas de transporte de pessoas
Motoristas abandonam as plataformas de transporte de pessoas
devido às condições de trabalho existentes.
37.- STF julga pela Incompatibilidade do Direito ao Esquecimento
perante a Constituição Federal do Brasil
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o direito ao esquecimento é
incompatível com a Constituição Federal do Brasil.
38.- Aplicativos que permitirão conversar com pessoas mortas
Apresentação de quatro aplicativos que permitirão falar com
pessoas mortas através da inteligência artificial, até chamadas de vídeo.
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